Executivos se reúnem em São Paulo para debater impactos da Reforma Tributária no ambiente fiscal e no mercado financeiro

Agenda é voltada a executivos, CFOs, diretores jurídicos e tomadores de decisão que desejam compreender os efeitos diretos no setor produtivo

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26 de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater diversos assuntos relacionados a toda a cadeia produtiva de cultura e entretenimento do Brasil.

Não é necessária a inscrição de defensores públicos de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil

Decisão é do ministro Og Fernandes.

Prefeitura de São Paulo pode usar multas para pagar pessoal da CET até decisão final da Justiça

Justiça de São Paulo, para que o município possa continuar utilizando o recurso das multas para o

Justiça Federal em São Paulo absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll

Daniel se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália

Justiça acolhe pedido da AGU e suspende decisão que determinou construção de trevos na BR 153 em São Paulo

A AGU defendeu que a construção de dois trevos não estava prevista no projeto inicial.

Justiça nega pedido de indenização a trabalhador que sofreu acidente de carro entre São Paulo e Brasília

Fome e energia

Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma

A polícia cidadã, o cidadão e a Constituição cidadã

Archimedes Marques. Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de

Justiça considera nulos alvarás de obras no Jardim Guedala

Construção afronta Plano Diretor do Município de São Paulo.

Deputado federal deve indenizar líder de partido por publicação de fake news

A Decisão é da 40ª Vara Cível de São Paulo.

Acusado por crime de homicídio em acidente de trânsito tem habeas corpus negado

O acidente ocorreu em 2011, em São Paulo.

Crédito e investimento: desafios para empresas nos próximos anos

O texto fala sobre os rumos que as empresas devem tomar para obter créditos e investir de forma adequada no próximo ciclo que o Brasil já está vivendo.

Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

De bestas e de chuteiras

, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Taxa de Fiscalização - Uso de poste de iluminação - Município de Cabrália Paulista - Lei complementar nº 14, de 05.04.001

Falta do efetivo exercício de fiscalização do exercício do poder de polícia ou colocação de serviços à disposição do consumidor.

STJ destaca casos de adoção ilegal de crianças

Muitas vezes, o casal ou apenas um dos cônjuges/companheiros registra o menor como seu filho sem as cautelas judiciais impostas pelo Estado

Acerca da criação de um "Incidente de Uniformização de Jurisprudência" no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

Evandro Pires de Lemos Júnior, Bacharel em Direito, Assessor do Juiz Coordenador dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

A constituição como garante da democracia

A democracia como forma de Estado deve ser vista em seus aspectos fundamentais, baseada em